terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Quando se farão válidas as leis de proteção à criança e ao adolescente?


É engraçado como acontecem algumas coincidências em nossas vidas, algumas boas, outras ruins.
Durante um mês venho estudando para participar de um concurso em Campinas para agente de educação infantil, por todo esse tempo vim estudando o ECA - Estatuto da criança e do adolescentes, lei de diretrizes e bases e tudo mais relacionado a crianças, posso até dizer que fiquei emocionada lendo tudo aquilo, tudo parecia um conto de fadas, um romance onde tudo parecia funcionar, e as crianças e adolescentes tinham toda uma proteção digna de todas elas, porém, voltando ao mundo real não é isso o que realmente acontece, e para variar essas leis são muito bonitas, porém não saem do papel.
Todos os dias vemos, lemos, ouvimos, assistimos fatos sobre algum tipo de abuso ou violência contra crianças e adolescentes. Não faz muito tempo que uma menina de 15 anos foi presa em uma cadeia masculina no Pará com mais 20 homens e lá foi estuprada e passou por várias humilhações em troca de comida, é aí que me pergunto, cadê a proteção tão prometida?
Esse entre outros são vários dos casos cometidos contra crianças não só no Brasil mas em todo o mundo, onde elas são escravizadas, sofrem abuso sexual, maus tratos, não possuem as necessidades básicas de moradia, educação e lazer.
Nunca imaginei na vida que um dia eu pudesse vir a necessitar precisar de auxílio dos órgãos competentes que auxiliam na proteção de crianças e adolescentes, mas infelizmente nos últimos dias tive que recorrer a eles, na verdade já faz alguns meses que recorremos e a única coisa que conseguimos foi que o conselho tutelar encaminhasse uma convocação para que a agressora comparecesse ao órgão para prestar depoimento, e mesmo o não comparecimento, não acarretou em nada. De uma semana pra cá o caso se agravou, e fomos obrigados a mais uma vez solicitar auxilio, e para nossa decepção nada foi feito.
É engraçado que estamos sempre acompanhando esse tipo de situação e que sempre temos a ilusão de que nunca passaremos por isso, e mesmo se um dia por infelicidade necessitarmos passar, teremos todo um respaldo e colaboração, durante esse tempo em que tive que estudar todas essas leis cheguei até a crer que tudo funcionava na mais perfeita ordem, mas infelizmente a realidade é outra, quando procuramos esses órgãos somos tratados com indiferença, e o caso parece não ser levado nada a sério, a única coisa que conseguimos é a promessa de uma provável averiguação.
Onde fica o direito e a proteção? Não ficam em lugar nenhum, pois nada é feito!!!
Em resumo, pra se fazer valer todos os direitos da criança e do adolescente, é necessário que uma desgraça aconteça para que alguma providência seja tomada.

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